Embedded Files
Grupo de trabajo
PROGRAMA PRELIMINAR
2026-17. Governança do sistema de justiça e os desafios na construção da Justiça Aberta.
PROGRAMA PRELIMINAR
2026-17. Governança do sistema de justiça e os desafios na construção da Justiça Aberta.
Tipo sesión: 1 virtual - única.
Espacio: Streamyard sesion
Fechas:
Miércoles, 23 septiembre, 16:00 a 19:00 h.
Este grupo trabaja con GIGAPP desde 2026.
Este año cuenta con 8 ponencias aceptadas.
(0 presenciales, 8 ponencias remotas).
Transmisión en vivo
Transmisión en vivo
La transmisión se realizará a través de nuestro canal de Youtube.
Dependiendo del tipo de sesión, la transmisión será en abierto o restringida a participantes registrados.
Coordinación GT
Coordinación GT
👤Karin Vieira da Silva . Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. karin.vieira@udesc.br
👤Claudia Maria Barbosa. Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Karin Vieira da Silva
Claudia Maria Barbosa
Enlaces directos
Enlaces directos
Resumen
Resumen
O esforço mundial que a Open Government Partnership - OGP representa na consolidação de uma Administração Pública mais accountable ainda não alcança o sistema judicial com a mesma intensidade com que atinge o poder executivo e o legislativo. Este distanciamento contrasta com a crescente expansão da justiça e do poder dos tribunais em democracias ocidentais. O signo justiça é utilizado na Constituição brasileira em diferentes dimensões: justiça como valor, como vetor na construção de uma sociedade livre, justa e solidária; justiça como poder, materializada no Poder Judiciário; justiça como direito, fundada no direito fundamental do acesso à justiça e à ordem jurídica justa; e justiça como serviço, materializada na obrigação do sistema de justiça de entregar ao jurisdicionado (cidadão) a prestação jurisdicional efetiva. Cada uma dessas dimensões articula-se de modo específico, no esforço para a consolidação da Justiça Aberta.
O Grupo de Trabalho Governança do sistema de justiça e desafios para a construção da Justiça Aberta tem como objeto o estudo interdisciplinar das instituições do sistema de justiça, voltado à promoção de uma justiça responsável, transparente, participativa e responsiva às expectativas dos cidadãos. O grupo espera receber contribuições teóricas e empíricas que, a partir da compreensão da coprodução de bens públicos, impulsionam a construção da justiça como um bem público que, em sociedades democráticas, deve ser equitativamente distribuído entre os cidadãos.
Ponencias en programa preliminar
Ponencias en programa preliminar
859. A mediação de conflitos como instrumento de gestão das políticas públicas: Novos caminhos em evidência
Marcio Vinicius do Nascimento Inacio | Raquel Maria da Costa Silveira | Felomena Paiva do Nascimento. Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Universidade Federal do Rio Grande do Norte | Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ponencia virtual.
Presentada por Marcio Vinicius do Nascimento Inacio
895. Governança nas contratações públicas municipais: análise dos regulamentos da Lei nº 14.133/2021 em pequenos municípios da Grande Florianópolis
Leonardo Ulisses Moraes | Elaine Cristina de Oliveira Menezes. Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC | Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Ponencia virtual.
Presentada por Elaine Cristina de Oliveira Menezes | Leonardo Ulisses Moraes
898. Análise comparativa dos planos de governo aberto da Irlanda e de Serra Leoa
Davi da Rosa Pizzolatti | Genifer Forte de Oliveira | Maria Eduarda de Souza Zacchi | Maria Leticia Barbosa Xavier. Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC | Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC | Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC | Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Ponencia virtual.
Presentada por Maria Leticia Barbosa Xavier | Davi da Rosa Pizzolatti | Genifer Forte de Oliveira | Maria Eduarda de Souza Zacchi
930. A democratização do acesso à justiça no Brasil por meio das Defensorias Públicas e suas Ouvidorias-Gerais Externas
Maria Aparecida Lucca Caovilla | Karin Vieira da Silva | Paula Chies Schommer | Davi da Rosa Pizzolatti | Caroline Fraga Leimann. Ouvidoria-Geral Externa da Defensoria Pública SC e Politeia Udesc | Universidade do Estado de Santa Catarina, Grupo de Pesquisa Politeia | Universidade do Estado de Santa Catarina, Grupo de Pesquisa Politeia | Universidade do Estado de Santa Catarina, Gru
Ponencia virtual.
Presentada por Karin Vieira da Silva
962. A Conferência Nacional de Justiça como uma proposta em direção à Justiça Aberta
Claudia Maria Barbosa. Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Ponencia virtual.
Presentada por Claudia Maria Barbosa
983. Resoluciones Judiciales con uso de Inteligencia Artificial: Una Estrategia para la Reducción del Rezago en la materia Civil del Poder Judicial
Carlos Alberto García Martínez.Instituto Politécnico Nacional
Ponencia virtual.
Presentada por Carlos Alberto García Martínez
999. A justiça brasileira é aberta? Um estudo por meio da análise das mudanças sociais determinadas pela judicialização dos medicamentos de alto custo
Renato Pinheiro Ferreira. Universidade de São Paulo - USP
Ponencia virtual.
Presentada por Renato Pinheiro Ferreira
1020. Autocomposição na Administração Pública local e Justiça Aberta: avanços institucionais
Edgar Maturana. OAB MG
Ponencia virtual.
Presentada por Edgar Maturana.
Consulta el programa sintético del 13 Congreso Internacional GIGAPP
Consulta el programa sintético del 13 Congreso Internacional GIGAPP
Jornadas virtuales: 16, 17 y 23 septiembre 2026
Sesiones Presenciales: 21-22 septiembre 2026
Alcalá de Henares, Madrid. Spain.
5 días, 127 horas total.
38 grupos de trabajo
20 franjas horarias
55 sesiones en total, 42 presenciales y 13 virtuales.
100 horas presenciales, 27 virtuales
+250 autores/as, coautores/as y participantes
Page updated
Google Sites
Report abuse